1.1 O Street Dance Awards é uma plataforma de eventos de dança da propriedade da Salto Inteligente – Associação, com o NIPC 508788293, com sede na Rua dos Murtórios n.º 86, Figueira do Outeiro, 2420-939 Leiria.
1.2 Os presentes termos e condições regem o acesso e a utilização do site, bem como a inscrição em todas as atividades (Competições, Battles e Workshops) do Street Dance Awards 2026. Ao efetuar uma inscrição, o utilizador confirma a aceitação plena destas normas e do respetivo regulamento técnico da prova.
1.3 A organização reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou a Política de Privacidade. Recomenda-se a sua consulta regular.
1.4 A organização poderá suspender ou interromper o acesso ao site, temporária ou permanentemente, por razões técnicas ou de gestão, não podendo ser responsabilizada por tais interrupções.
2.1 O site Street Dance Awards tem como finalidade:
2.2 A inscrição é obrigatória para todos os participantes que pretendam competir, assistir a workshops ou participar em palestras.
2.3 A inscrição apenas é considerada válida após o pagamento integral e receção da confirmação pela organização.
3.1 O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente no que respeita à proteção de direitos de autor e propriedade industrial.
3.2 É expressamente proibida qualquer utilização abusiva ou ilícita do site. A organização poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de comportamento desrespeitoso ou fraudulento.
3.3 O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no momento da inscrição.
4.1 As inscrições são pessoais e intransmissíveis.
4.2 O único método de pagamento disponível é a transferência bancária, para o IBAN indicado pela organização no ato da inscrição.
4.3 O pagamento deve ser efetuado no prazo estipulado. A falta de pagamento implica o cancelamento automático da inscrição.
4.4 Não são efetuados reembolsos de inscrições, exceto no caso de cancelamento oficial do evento pela organização.
4.5 A inscrição só será considerada definitiva após confirmação do pagamento pela organização.
5.1 Não serão efetuados reembolsos em caso de desistência por parte do participante.
5.2 Em situações de força maior (doença ou impedimento grave), a organização permite a substituição de um bailarino por outro da mesma categoria etária e nível técnico.
5.3 A organização não se responsabiliza por erros de inscrição ou pagamentos duplicados.
6.1 A organização não se responsabiliza por falhas técnicas, erros de funcionamento ou interrupções temporárias do site.
6.2 Os participantes devem realizar a credenciação até 1 hora antes do início da competição, apresentando um documento de identificação válido.
6.2 A organização não se responsabiliza por objetos perdidos, furtados ou danificados durante o evento.
7.1 Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
7.2 Para resolução de litígios relativos à validade, interpretação ou execução destes Termos e Condições, é competente o Foro da Comarca de Leiria.
8.1 Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.
8.2 Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
9.1 Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições: streetdanceawards@gmail.com
